PGE/SC e SEF realizam integraĆ§Ć£o para combater fraudes estruturadas

Por Redação Chapecó Mais em 06/07/2021 às 18:50:02

Encontros regionais promovem a capacitaĆ§Ć£o dos auditores fiscais e de procuradores do Estado para identificar e coibir sonegaĆ§Ć£o fiscal e concorrência desleal

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) têm realizado uma série de encontros regionais de integraĆ§Ć£o em diversas cidades catarinenses. As reuniƵes envolvem procuradores do Estado e auditores fiscais e promovem a troca de experiências em favor da atuaĆ§Ć£o conjunta para combater fraudes estruturadas – como a sonegaĆ§Ć£o fiscal e a concorrência desleal. Nesta terƧa-feira (6) o compromisso envolveu a Regional da Fazenda de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí.

Em cidades como SĆ£o Miguel do Oeste e Mafra, o alinhamento jĆ” ocorreu. Segundo o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de AƧƵes Fiscais Estratégicas (Nafe), todas as 14 Regionais da SEF serĆ£o visitadas, a fim de alinhar a expertise dos procuradores e auditores fiscais e permitir uma atuaĆ§Ć£o conjunta a favor da sociedade.

– Nossa intenĆ§Ć£o é agir de forma estratégica e planejada contra grupos econômicos fraudulentos. Identificada a ocorrência, a PGE/SC irĆ” informar a SEF para que seja feito o levantamento de informaƧƵes por meio da fiscalizaĆ§Ć£o in loco e demais diligências, bem como para apuraĆ§Ć£o dos valores sonegados. Da mesma forma, se a situaĆ§Ć£o for percebida pela SEF, esta informarĆ” a Procuradoria para a adoĆ§Ć£o das medidas judiciais, objetivando resguardar a cobranƧa do crédito estatal – diz.

As reuniƵes contam ainda com a apresentaĆ§Ć£o de casos concretos de fraudes estruturadas na regiĆ£o. A demonstraĆ§Ć£o dessas situaƧƵes contribui para a capacitaĆ§Ć£o permanente do quadro de procuradores e auditores. Além disso, sĆ£o apresentadas as ferramentas tecnológicas que estĆ£o disponíveis para uso pelos dois órgĆ£os para investigaĆ§Ć£o e comprovaĆ§Ć£o da ocorrência da sonegaĆ§Ć£o fiscal e da fraude praticada.

Segundo a Diretora de AdministraĆ§Ć£o TributĆ”ria da Secretaria de Estado da Fazenda, Lenai Michels, é fundamental o estabelecimento de parcerias para o combate às prĆ”ticas fraudulentas que distorcem a economia e que impactam negativamente no ingresso de recursos ao Estado, os quais poderiam ser utilizados em benefício da coletividade.

Auditor fiscal Werner Dannebrock (no alto, à esquerda), coordenador do Portal de Acessos da SEF, e o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira (canto inferior direito), coordenador do Nafe, apresentam casos concretos de fraudes praticadas por grupos econômicos em reuniĆ£o com auditores fiscais da Gerência Regional da Fazenda em Mafra e com a procuradora-chefe da Regional de JaraguĆ” do Sul, Elizabete Andrade dos Santos – Foto: reproduĆ§Ć£o

O procurador-geral do do Estado, Alisson de Bom de Souza, destacou a relevĆ¢ncia dessa iniciativa do Nafe para garantir o combate às prĆ”ticas criminosas que prejudicam a sociedade catarinense.

– Esse trabalho tem sido possível graƧas à instituiĆ§Ć£o de um núcleo específico para a elaboraĆ§Ć£o de estratégias de combate à sonegaĆ§Ć£o fiscal – o Nafe. Dessa forma, agimos com inteligência para impedir o nĆ£o recolhimento adequado de impostos, que em muitos casos pode ter relaĆ§Ć£o com outros crimes como a lavagem de dinheiro, e a concorrência desleal. Por isso a integraĆ§Ć£o entre a PGE/SC, a SEF e outros órgĆ£os com os quais atuamos é tĆ£o importante – explica.

O Nafe foi criado em 2020 e complementa o trabalho desenvolvido pela Procuradoria por meio do Núcleo de ExecuƧƵes Fiscais (Nefis), que é responsĆ”vel por mais de 120 mil execuƧƵes em tramitaĆ§Ć£o em todas as comarcas de Santa Catarina, além do Núcleo de CobranƧa Administrativa (NCA).


Felipe Reis/Assessoria de ComunicaĆ§Ć£o


Fonte: ReproduĆ§Ć£o Quilombo Mais

Tags:   Justiça
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